Termos de Serviço

1. Introdução

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos serviços fornecidos pela Guaeca SASU ("Empresa"), uma empresa operando sob a jurisdição francesa. Nosso e-mail de contato é eduardo@guaeca.fr.

2. Natureza dos Serviços

Fornecemos ferramentas e serviços para engenharia de requisitos e serviços técnicos ou de consultoria relacionados. Estes serviços podem incluir análise de requisitos, propostas de correções ou melhorias, e orientação aos usuários.

3. Elegibilidade e Registro de Conta

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou acessar o Serviço. Se você tem menos de 18 anos, não está autorizado a usar este Serviço, a menos que tenha consentimento parental ou de responsável verificável.

4. Pagamento e Assinaturas

A plataforma oferece um nível de uso gratuito, sujeito a certas limitações. Para uso premium ou estendido, você deve comprar créditos antecipadamente. Os créditos permanecem válidos por um (1) ano a partir da data de compra.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não se envolver nas seguintes atividades:

• Assédio, discurso de ódio ou discriminação
• Postagem de material ilegal, extremista ou fraudulento
• Compartilhamento de código malicioso ou ferramentas de hacking
• Violação de direitos de terceiros ou leis aplicáveis

6. Propriedade Intelectual

Você mantém todos os direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo que enviar. No entanto, ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e mundial para hospedar e exibir seu conteúdo.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, nossa responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada ao Serviço é limitada ao valor que você pagou (se houver) nos últimos 12 meses.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei francesa. Os tribunais de Toulouse têm jurisdição exclusiva sobre disputas relacionadas a estes Termos.

9. Contato

Se você tiver dúvidas, entre em contato com eduardo@guaeca.fr.